Processo 112309/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2013 11:01
Autuado em 04/03/2013 11:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5565/2015 da Primeira Câmara, de 24/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5565/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2015 Acórdão   5565/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/09/2015 Acórdão   4197/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas NORMANDO LOMBARDI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Representante legal CLOVIS BERNINI JUNIOR
Representante legal FÁBIO HIDEK MIURA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2014 14:16 AR do ofício OCN - 2329/14 - DP
28/02/2014 14:59 AR do ofício OCN - 2330/14 - DP
28/02/2014 11:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158442/14
19/02/2014 18:39 do Protocolo 124181/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2329/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2330/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Acórdão nº 5565/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
22/09/2015 1208 Acórdão nº 4197/2015
18/08/2015 1185 Termo de Redistribuição de Processo nº 3033/2015
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 32/2014
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3751/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/01/2016 17:47 DP  
16/12/2015 10:21 DEX Informação nº 8197/2015 -
01/12/2015 09:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2289/2015 -
26/11/2015 14:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1965/2015 -
17/11/2015 16:34 S1C Acórdão nº 5565/2015 -
16/10/2015 15:54 GCIZL  
24/09/2015 12:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 4302/2015 -
24/09/2015 12:14 SMPjTC Despacho nº 313/2015 - Retificação do ato Da análise do Acórdão, nota-se a existência de um equívoco no relato do processo, referindo-se a transferência voluntária diversa da tratada nestes autos. Desta feita, sugere-se a retificação de ofício da decisão pelo órgão fracionário.
16/09/2015 09:57 S1C Acórdão nº 4197/2015 -
10/08/2015 13:49 GCIZL  
07/08/2015 16:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3033/2015 -
08/07/2015 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2096/2015 -
08/07/2015 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2750/2015 -
08/07/2015 10:44 SMPjTC Parecer nº 9170/2015 - desaprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela desaprovação. Imputação de multa.
29/04/2014 09:36 DAT Instrução nº 1887/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
13/01/2014 13:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2031/2014 -
13/01/2014 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 2329/2014 -
13/01/2014 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 2330/2014 -
04/03/2013 17:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 32/2014 -
04/03/2013 17:12 DAT Instrução nº 22/2014 -
04/03/2013 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3751/2013 -

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